Processo 39235/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/01/2014 13:38
Autuado em 20/01/2014 13:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 834/2019 da Primeira Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   834/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/04/2019 Acórdão   834/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas NADINA APARECIDA MORENO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Juntadas
DataDescrição
27/11/2015 17:00 AR do Oficio OCN - 3885/2015 - DP
21/10/2015 09:53 do Protocolo 834999/15
16/06/2015 11:09 do Protocolo 482618/15
16/06/2015 09:09 do Protocolo 481140/15
15/06/2015 11:22 do Protocolo 479927/15
10/06/2015 14:47 AR do Ofício OCN - 3882/2015 - DP
14/03/2014 16:57 do Protocolo 215586/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2015 Ofício de Contraditório   3882/ 2015   
DP  21/05/2015 Ofício de Contraditório   3885/ 2015 21/05/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Acórdão nº 834/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1166/2019
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 3498/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 1342/2015
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 1179/2014
25/02/2014 830 Termo de Redistribuição de Processo nº 218/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 901/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 09:50 DP  
10/05/2019 13:02 CMEX Informação nº 2571/2019 -
16/04/2019 11:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2019 -
15/04/2019 11:27 SMPJTC  
15/04/2019 10:31 2PC Ciência de Decisão nº 77/2019 -
15/04/2019 10:07 SMPjTC  
08/04/2019 17:36 S1C  
18/02/2019 10:26 GCDA  
18/02/2019 09:24 SMPJTC  
13/02/2019 10:36 2PC Parecer nº 54/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Atrasos no envio da prestação de contas e informações bimestrais. Ausência de certidões por parte do tomador. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
12/02/2019 16:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 54/2019 - Contas regulares, com recomendações.
25/08/2017 12:20 COFIT  
24/08/2017 09:22 DP Informação nº 11583/2017 -
04/02/2016 10:50 COFIT  
07/12/2015 11:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 4072/2015 -
01/12/2015 12:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3498/2015 -
20/05/2015 13:31 DP Informação nº 25381/2015 -
20/05/2015 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 3882/2015 -
20/05/2015 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 3885/2015 -
20/05/2015 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1342/2015 -
18/05/2015 16:21 SMPjTC Parecer nº 6252/2015 - desaprovação Contas em convênio. Ausência de documentos. Pela desaprovação das contas e imputação de multa. Concessão de contraditório.
21/03/2014 12:08 DAT Instrução nº 1118/2015 -
19/03/2014 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1179/2014 -
13/02/2014 17:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 546/2014 -
20/01/2014 13:38 DP Informação nº 2261/2014 -
20/01/2014 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 901/2014 -
20/01/2014 13:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 218/2014 -

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